Sempre que um crime praticado por um condenado em saída temporária choca a sociedade, grande parte da população questiona o benefício.
A morte da jovem Kelly Cadamuro, assassinada ao compartilhar carona por aplicativo do celular, no início do mês no Estado de Minas Gerais, fez surgir na internet um abaixo-assinado contra a saída temporária.
O acusado do crime, que foi preso, cumpria pena no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de São José do Rio Preto, foi beneficiado pela saída temporária e não retornou ao presídio.
Além da pressão popular, há um movimento por parte dos legisladores para dificultar a concessão do benefício da saída temporária. Na quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas essas regras, o qual será encaminhado ao Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Não há previsão de data para isso acontecer.
REFORMA DRÁSTICA
O juiz Henrique Castilho, que é corregedor do Deecrim (Departamento Estadual das Execuções Criminais) da 2.ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba e titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Júri de Araçatuba, comenta que as mudanças propostas tornam mais rigorosos os requisitos para a concessão da saída temporária, o que reduziria sensivelmente o número de presos a gozar do benefício.
Entretanto, considera que é necessário promover uma reforma drástica no sistema prisional como um todo, não apenas no que diz respeito à saída temporária. “Não creio que o ideal seja acabar com a saída temporária, a qual não representa algo ruim, mas voltada à ressocialização. O problema é que é utilizada em um sistema carcerário com superlotação, o que faz com que perca sua função primordial”, diz. egras mais rígidas; morte de jovem reacende discussões
O acusado do crime, que foi preso, cumpria pena no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de São José do Rio Preto, foi beneficiado pela saída temporária e não retornou ao presídio.
Além da pressão popular, há um movimento por parte dos legisladores para dificultar a concessão do benefício da saída temporária. Na quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas essas regras, o qual será encaminhado ao Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Não há previsão de data para isso acontecer.
REFORMA DRÁSTICA
O juiz Henrique Castilho, que é corregedor do Deecrim (Departamento Estadual das Execuções Criminais) da 2.ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba e titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Júri de Araçatuba, comenta que as mudanças propostas tornam mais rigorosos os requisitos para a concessão da saída temporária, o que reduziria sensivelmente o número de presos a gozar do benefício.
Entretanto, considera que é necessário promover uma reforma drástica no sistema prisional como um todo, não apenas no que diz respeito à saída temporária. “Não creio que o ideal seja acabar com a saída temporária, a qual não representa algo ruim, mas voltada à ressocialização. O problema é que é utilizada em um sistema carcerário com superlotação, o que faz com que perca sua função primordial”, diz. egras mais rígidas; morte de jovem reacende discussões
Fonte: Lázaro Jr.
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