Na mesma decisão, à qual o G1 teve acesso, a Justiça recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual e tornou Gustavo réu pelos crimes de:
Duplo homicídio triplamente qualificado: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Crime continuado: a denúncia também o enquadra no aumento de pena previsto no parágrafo único do artigo 71 do Código Penal (CP);
Furto: com aumento de um terço na pena, quando o crime é praticado durante o repouso noturno;
Outra circunstância agravante apontada na denúncia é de que o réu cometeu o crime para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; e
Fraude processual.
Gustavo é o filho mais novo do casal e foi detido em sua casa, no dia 29 de janeiro, também em Santo Expedito, para o cumprimento de prisão temporária por 30 dias determinada pela Justiça. Ele estava na Cadeia de Presidente Venceslau (SP) até a transferência para o CDP de Caiuá nesta sexta-feira (28).
A decisão da juíza de Direito Flávia Alves Medeiros, da Vara do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP), tem como base a representação da Polícia Civil pela prisão preventiva do réu, medida que também contou com a manifestação favorável do promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, autor da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
“Existem provas que dão conta da existência do crime e indícios suficientes da autoria, seja pelos laudos periciais juntados aos autos e também pelo relato testemunhal apresentado”, diz a magistrada.
A decisão, à qual o G1 teve acesso, ainda lembra que as testemunhas relataram que o acusado possuía desavenças com as vítimas e que em interrogatório “o réu confessou ter cometido o crime e apontou o local em que dispensou a arma utilizada no caso”.
“Ademais, o réu é acusado de ter praticado crime de furto, de fraude processual e crime de homicídio triplamente qualificado contra seus pais, portanto, hediondo, cuja reprovação social e legal são de grau elevado, demonstrando acentuada periculosidade”, salienta a juíza.
Diante dos fatos, “mostra-se fundamental a decretação da prisão preventiva, já que a liberdade do acusado, que responde por delito de tamanha gravidade, abalaria a ordem pública, além de colocar em descrédito a efetividade do ordenamento jurídico, já que o crime causou grande comoção social”.
A magistrada coloca, ainda, que a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) não são suficientes no caso de Gustavo, sendo que sua liberdade “abalaria a ordem pública, além de colocar em descrédito a efetividade do ordenamento jurídico”.
"Ressalte-se que, a partir do momento em que for formalmente cientificado da denúncia, nada impede que venha a tentar fugir do distrito da culpa, atrapalhando o andamento processual e frustrando a futura aplicação da lei penal. Pode, ainda, colocar em risco a atividade probatória, o que comprometeria não somente a ordem pública, mas também a instrução criminal", afirma a juíza Flávia Alves Medeiros.
O inquérito policial foi encerrado no dia 20 de fevereiro, conforme informou ao G1 o delegado Mateus Nagano da Silva, que foi o responsável pelas investigações sobre o caso.
G1
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